SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33)

Curso:

DIREITO/CERES - CAICÓ - BACHARELADO

Código:

DIR0165

Nome:

DIREITO AGRÁRIO

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Breve Histórico. Fatos que motivaram o surgimento do estatuto da Terra. Teoria Geral do Direito Agrário. Conceitos e definições. Princípios fundamentais do Direito Agrário. Natureza jurídica do Direito Agrário. Fontes do Direito Agrário. Institutos básicos do Direito Agrário. A questão da indivisibilidade do imóvel rural. Terras Públicas e Devolutas. Reforma agrária. Peculiaridades regionais sobre bens públicos. Propriedade rural e meio ambiente. Zoneamento, cadastro e georreferenciamento.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
03	2018.2	DIREITO - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - TN	Não	0	Sim
02	2013.1	DIREITO - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - TN	Não	0	Não

<< Voltar