Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33) |
| Curso: |
DIREITO/CERES - CAICÓ - BACHARELADO |
| Código: |
DIR0143 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DIR0118 ) OU ( ESE0632 ) OU ( DIR0632 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DIR0638 OU ESE0638 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Teoria geral do processo coletivo. Princípios. Legitimidade extraordinária. Inversão do ônus da prova. Competência. Coisa julgada. Execução. Ação popular. Mandado de segurança coletivo. Ações Civis públicas. Ações coletivas do código do consumidor. Ação direta de inconstitucionalidade. Ações direta de constitucionalidade. Mandado de injunção. |
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