Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33) |
Curso: |
DIREITO/CERES - CAICÓ - BACHARELADO |
Código: |
DIR0133 |
Nome: |
DIREITO PROCESSUAL PENAL II |
Carga Horária Teórica: |
60 h. |
Carga Horária Prática: |
0 h. |
Carga Horária de Ead: |
0 h. |
Carga Horária Total: |
60 h. |
Pré-Requisitos: |
( DIR0118 )
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Co-Requisitos: |
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Equivalências: |
( DIR0633 OU ESE0633 )
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Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
Matriculável On-Line: |
Sim |
Horário Flexível da Turma: |
Sim |
Horário Flexível do Docente: |
Sim |
Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
Necessita de Orientador: |
Não |
Possui Subturmas: |
Não |
Exige Horário: |
Sim |
Quantidade de Avaliações: |
3 |
Ementa/Descrição: |
Procedimento comum ou ordinário. Procedimento sumário. Atos processuais. Forma. Lugar. Tempo. Comunicações dos atos processuais. Prova. Atos jurisdicionais. Despachos. Decisões interlocutórias. Sentenças. Coisa julgada e revisão criminal. Recursos. Habeas corpus. Mandado de segurança em matéria penal. Revisão Criminal. Procedimentos especiais. Do júri popular. |
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