| Ementa/Descrição: |
Direitos das Coisas e direitos Reais
Posse: evolução histórica
Principais teorias possessórias: Savigny e Von lering
Conceito, natureza jurídica, classificação, aquisição e perda da posse
Proteção possessória: usucapião
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Propriedade resolúvel e fiduciária.
 Função social: restrições legais e limitações voluntárias
Condomínio e edificações. Estatuto da Cidade e legislação sobre o parcelamento do solo urbano e rural.Direitos reais de uso e fruição sobre coisas alheias: servidões, usufruto e superfície.
Direitos reais sobre coisas alheias: penhor hipoteca e alienação fiduciária. Direito de superfície
Direitos reais de garantia |
