Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 13 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPGD0082
Nome: REGULAÇÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS E DESENVOLVIMENTO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: MARCO REGULATÓRIO DA CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS E SUAS RELAÇÕES COM O DESENVOLVIMENTO. REGULAÇÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NO BRASIL E NO MUNDO. A REGULAÇÃO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. A LEI DO PETRÓLEO. DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL. DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA. O MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL. A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS.
Referências: AGUILLAR, Fernando Herren. Controle social de serviços públicos. São Paulo: Edit. Max Limonad, 1999. ALMEIDA, Edmar. RODRIGUES, Felipe R. Desenvolvimento das companhias de petróleo independentes no Brasil: oportunidades e obstáculos. Boletim Infopet ro. Rio de Janeiro: ano 7, n.1, jan-fev 2006. ALMEIDA. Paulo Roberto de. Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil. Porto Alegre: Laser Press Comunicação, 2008, 144 p. Disponível em: <http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1925MonteiroLobatoPetroleoBr.pdf>, acessado 04 de novembro de 2009. ALVEAL CONTRERAS , Carmem e PINTO JUNIOR, Helder. A cooperação Inter-firmas na Industria Petrolífera Mundial. Texto para discussão nº 382. Rio de Janeiro, IE/UFRJ/1996. ALVES, Victor Rafael Fernandes, ARAÚJO NETO, Henrique Batista, XAVIER, Yanko Marcius de Alencar, SANTOS NETO, Otacílio dos. A Pec 410/05 e suas implicações no marco regulatório do setor petrolífero brasileiro. 4o PDPETRO, Campinas, SP. 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