| Ementa/Descrição: |
Direito Internacional Público: conceito, evolução, fundamento, fontes. Personalidade Internacional: Estado, Organizações Internacionais, pessoas. Tratados Internacionais: classificação, processo de elaboração, condições de validade, entrada em vigor, efeitos, revisão e término, reserva, interpretação, internalização no Direito brasileiro. Solução de litígios: meios diplomáticos, arbitragem, meios coercitivos. A ordem internacional e as novas tendências do Direito Internacional. |
| Referências: |
ACCIOLY, Hildebrando; G. E. do Nascimento e Silva; Paulo Borba Casella. Manual de direito internacional público. 17°ed° - São Paulo: Saraiva, 2009.
DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER Patrick e PELLET, Alain. Direito Internacional Público. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste, Gulbenkian, 2003.
DUPUY, Pierre-Marie. Droit international public. 8° edition. Paris: Dalloz, 2006.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 3°ed. rev., atual., e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. Vol. I e II. Editora Renovar. Rio de Janeiro – São Paulo, 2004.
MENEZES, Wagner. Direito internacional na América Latina. Curitiba: Juruá, 2007.
PELLEGRINO, Carlos Roberto. Estrutura normativa das relações internacionais. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. 2a Edição, Livraria do Advogado: Porto Alegre 2000.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
___________. O Direito Internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
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SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. V. 1. São Paulo: Atlas, 2002.
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