SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	CCSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (16.15)
Código:	LAT2142
Nome:	LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL I - IR/IPI/ITR
Carga Horária Teórica:	24 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária Total:	24 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Não
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite CH Compartilhada:	Não
Quantidade de Avaliações:	1
Ementa/Descrição:	Critérios Constitucionais; Os fundamentos e a Natureza Jurídica; Aspecto material; Aspecto temporal; Aspecto espacial; Aspecto pessoal; Aspecto quantitativo; Regime de Lançamento; Imunidade e Isenção.