SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	CCSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS - DEPAD (16.14)
Código:	ADM0095
Nome:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Carga Horária Teórica:	60 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Quantidade de Avaliações:	3
Ementa/Descrição:	O Fenômeno Tributário. O Sistema Tributário: Direito Tributário Constitucional. A Teoria da Relação Jurídica Tributária e do Crédito Tributário. A Administração Tributária. O Direito Tributário no contexto geral do Direito. A posição do administrador perante o Direito Tributário. Direito Constitucional Tributário – conceitos básicos. Código Tributário Nacional. Conceitos básicos sobre as normas gerais. Conceitos básicos sobre os principais tributos. A importância do tributo na composição dos custos de bens e serviços. A tributação dos rendimentos. Aspectos práticos do Direito Tributário nas operações nacionais e internacionais.