| Ementa/Descrição: |
Aborda as etapas e procedimentos dos processos de licenciamento ambiental (Licença Prévia, de Instalação e Operação) com base na legislação e normas aplicáveis aos diferentes tipos de empreendimentos. Discute os principais conceitos e definições associados à avaliação de impactos ambientais (EIA) e dos relatórios de impactos no meio ambiente (RIMA). Discute, ainda, as normas legais aplicáveis, as etapas da elaboração do EIA/RIMA e as metodologias e aplicações dos estudos simplificados (Ex. RAP, RIA, PGA). Fundamentos conceituais para a adequada Avaliação de Impactos Ambientais (AIA); Atividades a serem desenvolvidas na execução de estudos de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA); Principais métodos de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). Estudos de caso. |
