Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: LAT1327
Nome: HERMENÊUTICA JURÍDICA E CONSTITUCIONAL
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Hermenêutica jurídica: Teorias de interpretação. Hermenêutica aplicada ao Direito Constitucional. Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração das normas constitucionais . Hermenêutica e teoria da Interpretação: abordagem peliminar. Interpretação e linguagem. A interpretação literária. A interpretação jurídica em sentido lato e sentido estrito. Tipologia da interpretação jurídica. Os critérios da interpretação jurídica. Hermenêutica e teoria da Interpretação: abordagem peliminar. Interpretação e linguagem. A interpretação literária. A interpretação jurídica em sentido lato e sentido estrito. Tipologia da interpretação jurídica. Os critérios da interpretação jurídica.

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