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OBJETIVOS:
A presente disciplina tem por objetivo expor e analisar criticamente a teoria jurídica de Hans Kelsen a partir de seus textos fundamentais, comparando-a com as teorias clássicas e contemporâneas que lhe divergem, a partir dos problemas e perspectivas do Direito na realidade brasileira e latino-americana.
METODOLOGIA
Neste semestre letivo, será realizado um estudo comparativo entre os pensamentos de Hans Kelsen e Lourival Vilanova, por meio dos textos listados do Conteúdo Programático.
Os referidos textos serão expostos, analisados e discutidos em sala de aula, outorgando ao aluno a oportunidade de conhecer diretamente a posição de seus autores.
FREQUÊNCIA
A freqüência será rigorosamente cobrada dos discentes. Não haverá, em hipótese alguma, abono de falta ou mudança dos horários previstos para os seminários em razão da conveniência do aluno.
As ausências do docente serão devidamente justificadas, com a determinação imediata de data alternativa para a reposição de exposição do docente ou do seminário adiado.
AVALIAÇÃO
Seminário
Cada grupo de alunos será designado para relatar o(s) texto(s) que lhe(s) foi(ram) designado(s), devendo o mesmo expor as idéias do autor(es), examinando-o com uma postura crítica e comprometida com a reflexão.
O grupo-expositor terá 100 minutos para fazê-lo. Após um breve intervalo de 05 minutos, deverão ser discutidas questões levantadas pelo grupo-expositor sobre o(s) texto(s) exposto(s).
Caso o aluno falte o seminário, não haverá qualquer forma de reposição, devendo o grupo suprir a sua falta na exposição.
O seminário terá o valor de 4,0 (quatro) pontos.
Trabalho Monográfico
O aluno deverá entregar um trabalho monográfico no qual deve analisar uma questão ou instituto jurídico específico, aplicando e comparando os pensamentos de Hans Kelsen e de Lourival Vilanova sobre a matéria. Na monografia em apreço, deverão ser identificados as virtudes e limites da abordagem kelseniana para o tema proposto, com amparo em robusta bibliografia.
A formatação deve seguir o seguinte regramento:
a) mínimo de 15 e máximo de 25 laudas, excluindo-se capa, contra-capa, sumário e bibliografia;
b) folha A4;
c) margens:
i) superior – 2,5 cm;
ii) inferior – 2,5 cm;
iii) esquerda – 3 cm;
iv) direita – 2 cm;
d) cabeçalho e rodapé – 1,25 cm;
e) fonte arial 12, normal, automática;
f) alinhamento justificado;
g) recuos:
i) esquerdo e direito – 0 cm;
ii) especial – 1ª linha;
h) espaçamentos:
i) antes – 6 pts;
ii) depois – 0 pts;
ii) entre linhas – 1,5.
j) números de páginas no início da página (cabeçalho), não mostrando o número na primeira página;
k) citações estilo autor/data, nos moldes da Revista de Informação Legislativa.
O trabalho deverá ser entregue no dia 04.12.2008 e terá valor 4,0 (três). Deve ser entregue impresso e encadernado em espiral na Secretaria do Mestrado até às 12h00 desse dia.
Não serão aceitos trabalhos após essa data.
Fichamentos.
Cada aluno deverá entregar os fichamentos correspondentes aos textos discutidos nos seminários, salvo aqueles cujo grupo teve a responsabilidade de expor.
Cada fichamento deverá ser entregue na data de exposição do respectivo texto. O fichamento deve ser entregue impresso, no dia da exposição do texto fichado e no horário da aula. E também por email, até essa data.
Não serão aceitos fichamentos em atraso.
Os fichamentos terão valor global de 2,0 (dois) pontos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A) Primeira aula.
Apresentação do programa.
Designação dos textos.
B) Segunda aula.
Primeiro Seminário.
Texto: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 3 ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo, Martins Fontes, 1991. Cap. I (“Direito e natureza”).
C) Terceira aula.
Segundo Seminário.
Texto: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 3 ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo, Martins Fontes, 1991. Caps. II e III (“Direito e moral” e “Direito e ciência”).
D) Quarta aula.
Terceiro Seminário.
Texto: KELSEN, Hans. O problema da justiça. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo, Martins Fontes, 1998.
E) Quinta aula.
Quarto Seminário.
Texto: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 3 ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo, Martins Fontes, 1991. Cap. IV (“Estática jurídica”).
F) Sexta aula.
Quinto Seminário.
Texto: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 3 ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo, Martins Fontes, 1991. Cap. V (“Dinâmica jurídica”).
D) Sétima aula.
Sexto Seminário.
Texto: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 3 ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo, Martins Fontes, 1991. Caps. VI e VII (“Direito e Estado” e “O Estado e o Direito internacional”).
E) Oitava aula.
Sétimo Seminário
Texto: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 3 ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo, Martins Fontes, 1991. Cap. VIII (“A interpretação”).
TEXTO: KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Tradução de José Florentino Duarte. Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 1986. Caps. 50 a 61.
F) Nona aula.
Oitavo Seminário
Texto: VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo, Max Limonad, 1997. Introdução e Caps. I a V.
G) Décima aula.
Nono Seminário.
Texto: VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo, Max Limonad, 1997. Caps. VI a X.
H) Décima primeira aula.
Décimo Seminário.
Texto: VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo, Max Limonad, 1997. Caps. XI a XV.
I) Décima segunda aula.
Décimo primeiro Seminário.
Texto: VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2000. Caps. I a IV.
J) Décima terceira aula.
Décimo segundo Seminário
Texto: VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2000. Caps. V a VIII.
H) Décima quarta aula.
Décimo terceiro Seminário.
Texto: VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2000. Caps. VIII a XI.
I) Décima quinta aula.
Décimo quarto Seminário.
Texto: VILANOVA, Lourival. Fundamentos do Estado de Direito. In Escritos jurídicos e filosóficos. São Paulo, Axis Mundi/IBET, 2003. v. 1. p. 413-430.
Texto: VILANOVA, Lourival. O poder de julgar e a norma. In Escritos jurídicos e filosóficos. São Paulo, Axis Mundi/IBET, 2003. v. 1. p. 353-366.
Texto: VILANOVA, Lourival. Política e direito: relação normativa. In Escritos jurídicos e filosóficos. São Paulo, Axis Mundi/IBET, 2003. v. 1. p. 367-375.
Texto: VILANOVA, Lourival. A dimensão política nas funções do Supremo Tribunal Federal. In Escritos jurídicos e filosóficos. São Paulo, Axis Mundi/IBET, 2003. v. 1. p. 377-398.
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Vladimir da Rocha França
Professor Adjunto II
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