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Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código:	PGD0009
Nome:	DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Carga Horária Teórica:	45 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária Total:	45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Não
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite CH Compartilhada:	Não
Quantidade de Avaliações:	1
Ementa/Descrição:	Teorias do desenvolvimento. Desenvolvimento na ordem nacional e internacional. Desenvolvimento e direitos fundamentais. Instrumentos jurídicos de concretização do direito ao desenvolvimento. Desenvolvimento, energia e recursos naturais
Referências:	BONDZI-SIMPSON, P. Ebow. Overview: Confronting the Dilemmas of Development through Law. In: BONDZI-SIMPSON, P. Ebow (Ed.). The Law and the Economic Development in the Third World, New York: Praeger, 1992, p. 1-19. CASTRO JR, Osvaldo Agripino de. Introdução à História do Direito: Estados Unidos x Brasil. Florianópolis: IBRADD, CESUSC, 2001. FRIEDMAN, Lawrence M. Taking Law and Society Seriously. Chicago-Kent Law Review, p. 529-542, 1999. FURTADO, Celso. In: BIDERMAN, Ciro et al. Conversas com economistas brasileiros. São Paulo: Editora 34, 1997, p. 64. Entrevista concedida a Ciro Biderman. ______. Teoria e política do desenvolvimento econômico. 10. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. LANDES, William M. Introduction. The Journal of Legal Studies. v. XXIX (1) (Pt. 2), p. 317-318, Jan. 2000. SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. Bucheb, José Alberto A Arbitragem Internacional nos Contratos da Indústria do Petróleo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2002. Caldas, Geraldo Pereira. Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica Face à Constituição Federal de 1988 e o Interesse Público. Juruá, 2001. Cardoso, Artur Renato Albeche. Termos Técnicos e Capitulação Jurídica sobre Derivados de Petróleo e Afins. Porto Alegre: Safe, 2004. Fontenelle, Miriam; Amendola, Cynthia Marques. O Licenciamento Ambiental do Petróleo e Gás Natural.Rio de Janeiro: Lumen Juris Ano de publicação: 2003. Menezello, Maria D'Assunção Costa. Comentários à Lei do Petróleo - Lei Federal nº9.478, de 06/08/1997. São Paulo: Atlas, 2000. Ribeiro, Marilda Rosado de Sá. Direito do Petróleo - As Joint Ventures na Indústria do Petróleo. 2 ª edição. Rio de Janeiro: Renovar 2003. _____________. Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. Rolim, Maria João Pereira. Direito Econômico da Energia Elétrica. Rio de Jnaeiro: Forense, 2002. Santos, Sérgio Honorato dos. Royalties do Petróleo À Luz do Direito Positivo. Rio de Janeiro: ADCOAS, 2001. Valois, Paulo. A Evolução do Monopólio Estatal do Petróleo. Rio de Janeiro: Lumen Júris,: 2000. ___________. Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural Volume: 2. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2005. ____________. Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2002.

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