Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 12 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CERES - DEPTO ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS (18.13)
Código: ESE0011
Nome: LEGISLACAO TRIBUTARIA
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( CSH0011 ) OU ( DPU0030 ) OU ( ESE0659 ) OU ( DIR2016 )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: DIREITO TRIBUTARIO. RELACAO JURIDICA TRIBUTARIA. O CREDITO TRIBUTARIO. ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA. O ILÍCITO TRIBUTÁRIO. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. DISCRIMINAÇAO CONSTITUCIONAL DE RENDAS.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
ESE0659 - DIREITO TRIBUTARIO
CSH0011 - LEGISLACAO TRIBUTARIA
DIR0131 - DIREITO CIVIL V
DIR0659 - DIREITO TRIBUTARIO
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( CSH0011 ) OU ( DPU0030 ) OU ( ESE0659 ) OU ( DIR2016 ) ATIVO 02/02/2012
( CSH0011 ) OU ( DPU0030 ) OU ( ESE0659 ) INATIVO 09/02/2009 09/07/2017
( CSH0011 ) OU ( DPU0030 ) INATIVO 30/07/2007 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
03 1960.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 4 Não

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