Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
Unidade Responsável: |
CERES - DEPTO ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS (18.13) |
Código: |
ESE0011 |
Nome: |
LEGISLACAO TRIBUTARIA |
Carga Horária Teórica: |
60 h. |
Carga Horária Prática: |
0 h. |
Carga Horária de Ead: |
0 h. |
Carga Horária Total: |
60 h. |
Pré-Requisitos: |
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Co-Requisitos: |
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Equivalências: |
( CSH0011 ) OU ( DPU0030 ) OU ( ESE0659 ) OU ( DIR2016 )
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Matriculável On-Line: |
Sim |
Horário Flexível da Turma: |
Sim |
Horário Flexível do Docente: |
Sim |
Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
Necessita de Orientador: |
Não |
Possui Subturmas: |
Não |
Exige Horário: |
Sim |
Quantidade de Avaliações: |
3 |
Ementa/Descrição: |
DIREITO TRIBUTARIO. RELACAO JURIDICA TRIBUTARIA. O CREDITO TRIBUTARIO. ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA. O ILÍCITO TRIBUTÁRIO. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. DISCRIMINAÇAO CONSTITUCIONAL DE RENDAS. |
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