Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 13 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CERES - DEPTO ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS (18.13)
Código: ESE0659
Nome: DIREITO TRIBUTARIO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( ESE0613 ) OU ( ESE1000 ) OU ( ESE0013 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DPU0013 ) OU ( ESE0011 ) OU ( DIR0659 ) OU ( DIR2016 )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Princípios do Direito Tributário; Conceito do Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional; Obrigação Tributária; Crédito tributário; Administração Tributária; Competência Tributária; Tributos Federais; Tributos Estaduais; Tributos Municipais.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DPU0013 - DIREITO TRIBUTARIO
ESE0011 - LEGISLACAO TRIBUTARIA
DIR0139 - DIREITO TRIBUTÁRIO I
DIR0659 - DIREITO TRIBUTARIO
DED0011 - LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( ESE0613 ) OU ( ESE1000 ) OU ( ESE0013 ) ) ATIVO 13/01/2011
( ( ESE0613 ) OU ( ESE1000 ) OU ( ESE0012 ) ) INATIVO 21/01/2008 09/07/2017
( ( ESE0613 ) OU ( ESE1000 ) OU ( ESE0013 ) ) INATIVO 30/10/2009 09/07/2017
( ( ESE0613 ) OU ( ESE1000 ) OU ( ESE0013 ) ) INATIVO 21/01/2008 09/07/2017
( ( ESE0613 ) OU ( ESE1000 ) ) INATIVO 13/11/2007 09/07/2017
( ( ESE0613 ) ) INATIVO 07/11/2007 09/07/2017
( ( ESE0613 ) OU ( ESE1000 ) OU ( ESE0013 ) ) INATIVO 09/02/2009 09/07/2017
( ( ESE0613 ) ) INATIVO 26/04/2007 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DPU0013 ) OU ( ESE0011 ) OU ( DIR0659 ) OU ( DIR2016 ) ATIVO 13/01/2011
( DPU0013 ) INATIVO 21/01/2008 09/07/2017
( DPU0013 ) OU ( ESE0011 ) OU ( DIR0659 ) INATIVO 30/10/2009 09/07/2017
( DPU0013 ) INATIVO 21/01/2008 09/07/2017
( DPU0013 ) INATIVO 13/11/2007 09/07/2017
( DPU0013 ) INATIVO 07/11/2007 09/07/2017
( DPU0013 ) OU ( ESE0011 ) INATIVO 09/02/2009 09/07/2017
( DPU0013 ) INATIVO 26/04/2007 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
04 2007.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 3 Sim
01 1998.1 DIREITO - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 11 Não

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