Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 13 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33)
Código: DIR2016
Nome: DIREITO TRIBUTÁRIO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DIR0139 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Direito Tributário. Conceito. Base legal.Relação com Outros Ramos do Direito. Tributo: Conceito, Classificação, Espécies. Sistema Tributário Nacional. Legislação Tributária. Ilícito Tributário.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
ESE0659 - DIREITO TRIBUTARIO
ESE0011 - LEGISLACAO TRIBUTARIA
DIR0139 - DIREITO TRIBUTÁRIO I
DIR0659 - DIREITO TRIBUTARIO
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR0139 ) ATIVO 21/01/2016

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