Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PGD0061
Nome: DIREITO AMBIENTAL DA ENERGIA
Carga Horária Teórica: 15 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: CANADÁ: desenvolvimento sustentável - Antecedentes: legislação ambiental no Canadá - O Procedimento Federal de Avaliação de Impactos - O procedimento de avaliação para desenvolvimento em energia Alberta’s One Window. PERU: Antecedentes: legislação ambiental no Peru - Procedimento de avaliação ambiental - Gestão de impactos sociais: compromissos, approach e desenvolvimento recentes – ARGENTINA: Antecedentes: legislação ambiental na Argentina - Procedimento de avaliação ambiental.
Referências: ALBUQUERQUE, Martim de. Da Igualdade – Introdução à Jurisprudência. Coimbra: Livraria Almeida. ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém. Um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Ed. Cia das Letras. BARCELLOS, Ana Paula. A Eficácia Jurídica dos Princípios Fundamentais – O Principio da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Ed. Renovar. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Ed. Campus CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. 1. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor. COMPARATO, Fábio konder. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Ed. Saraiva. GOMES, Joaquim Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Ed. Renovar. LIMA JR, Jayme Benvenuto. Os Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Rio de Janeiro:Ed. Renovar. LINDGREN ALVES, José Augusto. Os direitos Humanos como Tema Global. São Paulo: Perspectiva e fundação Alexandre Gusmão. _______________. A Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Ed. FTD, 1997. MAXIMILIANO, Vitore André Zílio; MAFFEZOLI LEITE, Antonio José. Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos. In: www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/textos/tratados056htm, acessado em 15.09.2004. MELLO, Celso D. de Albuquerque. O parágrafo 2º do art. 5º da Constituição Federal. In: Torres, Ricardo Lobo(org.). Teoria dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 1994. MORAES, Maria Celina Bodin. O conceito de diqnidade humana: substrato axiológico e conteúdo normativo. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.) Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo IV – Direitos Fundamentais. 3ª ed. Coimbra Editora. PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos. Vol. 1 e vol.2 Porto Alegre: Juruá Editora. __________. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Ed. Saraiva. SARLET (Org.). Constituiçao, Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2ª ed.Revista e Atualizada. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado. SEM, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras. SOUZA SANTOS, Boaventura de. Uma Concepção de Direitos Humanos. Revista Lua Nova. Vol. 79. SP, 1997.1. STF. Ementário n. 2017-2. DJ. 02.02.2001 WEIS, Carlos. O Paccto Internacional dos Direitos Econômico, Sociais e Culturais. IN: www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/textos/tratado06.htm. 13/08/2003.

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