Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 23 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33)
Código: DIR0626
Nome: PROCESSO PENAL I
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ESE0614 OU DPU0106 OU DIR0614 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DPU0113 ) OU ( ESE0626 ) OU ( DIR0127 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Conceitos básicos do direito processual penal. Aspecto gerais de direito processual penal. Competência no âmbito do direito processual penal. Procedimento ordinário. Petição inicial. Reposta réu. Providências preliminares e do julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Procedimento sumario.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DIR0127 - DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ESE0614 OU DPU0106 OU DIR0614 ) ATIVO 26/08/2014
( ( ESE0614 OU DPU0106 OU DIR0614 ) ) INATIVO 20/07/2009 09/07/2017
( ( ESE0614 OU DPU0106 ) ) INATIVO 20/01/2011 09/07/2017
( ESE0614 OU DPU0106 OU DIR0614 ) INATIVO 26/01/2011 09/07/2017
( ( ESE0614 OU DPU0106 OU DIR0614 ) ) INATIVO 19/05/2009 09/07/2017
( ( ESE0614 OU DPU0106 OU DIR0614 ) ) INATIVO 23/03/2009 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DPU0113 ) OU ( ESE0626 ) OU ( DIR0127 ) ATIVO 26/08/2014
( DPU0113 ) OU ( ESE0626 ) INATIVO 20/07/2009 09/07/2017
( DPU0113 ) OU ( ESE0626 ) INATIVO 20/01/2011 09/07/2017
( DPU0113 ) OU ( ESE0626 ) INATIVO 26/01/2011 09/07/2017
( DPU0113 ) INATIVO 19/05/2009 09/07/2017
( DPU0113 ) INATIVO 23/03/2009 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
01A 2009.1 DIREITO - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 7 Não

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