Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 02 de Junho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS - DEPAD (16.14)
Código: ADM1269
Nome: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMERCIAL
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 60 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ADM1042 )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Envolve conceitos de Direito Tributário, tais como, conhecimento sobre ramos do Direito Público, com ênfase no ramo do Direito Tributário. Estudo das normas constitucionais relativas ao sistema tributário nacional e das normas gerais de Direito Tributário. Estudo e discussão da legislação tributária federal, estadual e municipal. Envolve conceitos sobre Direito Comercial e sua evolução. Pessoas físicas e jurídicas. Atos e fatos jurídicos. Comerciante. Empresa. Estabelecimento comercial. Obrigações profissionais do comerciante. Sociedades comerciais, sua constituição, modificação, extinção e liquidação. Posse e propriedade. Contratos em geral. Títulos de crédito. Noções de falência e concordata.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
ADM0187 - INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ADM1042 ) ATIVO 04/03/2009
( ADM1042 ) INATIVO 04/03/2009 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
01 2010.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NATAL - BACHARELADO - A Distância - MTN Sim 5 Sim

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