PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte
Implementação de políticas públicas; Programa de Aquisição de Alimentos; Avaliação de política pública
Resumo: O presente projeto de tese tem por objetivo avaliar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) no RN nos últimos sete anos. O referido programa é coordenado por comitê de gestão composto de oito ministérios e possui como foco a agricultura familiar e a melhoria da qualidade nutricional das pessoas mais necessitadas. Dentro do universo do PRONAF o PAA é implementado no RN desde 2003 pela CONAB. Esta pesquisa, metodologicamente enquadra-se como uma abordagem quali-quanti, em que se adotará a triangulação no tratamento dos dados, definindo de uma forma geral como uma pesquisa avaliativa, documental e estudo de caso. O Universo é composto de representantes das cooperativas/associações de agricultores familiares, instituições governamentais e não governamentais e os gestores/técnicos do PAA (em nível de RN e alguns lotados em Brasília). Serão usados formulários e entrevistas semi estruturadas, além de um grupo focal com os técnicos da CONAB que implementam o programa. Os conteúdos das entrevistas serão tratados através da análise de conteúdo e os dados quantitativos através de testes estáticos que possibilitem inferências. O modelo teórico adotado foi desenhado a partir da literatura sobre avaliação de políticas públicas, implementação de políticas públicas e suas linhas de interpretação Botton up e Top Down, além de detalhar a categoria agricultura familiar e o próprio Programa aqui estudado. A pesquisa é norteada pela categoria analítica “gestão da implementação” cuja sub-divisão é feita em 9 dimensões teóricas.