GÊNERO E RAÇA: interseccionalidades no combate à violência contra as mulheres brasileiras
Mulher; Gênero; Raça; Violência; Políticas públicas específicas.
A violência contra as mulheres brasileiras tem posto o Brasil na quinta posição do ranking de países que mais mata mulheres no mundo, mesmo tendo assumido compromissos a partir da Convenção Americana de Direitos Humanos - CADH e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Neste contexto, observou-se que as medidas aplicadas nacionalmente, após as recomendações dadas ao Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, em decorrência do caso Maria da Penha, foi capaz de reduzir o índice de feminicídios, mas em contrapartida os praticados contra as mulheres brasileiras negras aumentaram. Diante disto, o presente trabalho tem o objetivo geral de identificar a possível deficiência nas políticas públicas adotadas no combate à violência contra as mulheres brasileiras, com ênfase nas negras, e que estejam dando causa a este resultado. Para tanto realizou-se a pesquisa bibliográfica ex-post facto, numa abordagem quali-quantitativa, de natureza aplicada e objetivo explicativo. Método que levou à conclusão de que há a necessidade de que sejam adotadas políticas públicas específicas para o combate à violência contra a mulher negra brasileira, entendida como triplamente discriminada.