Banca de DEFESA: MATHEUS GUILHERME VARELA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MATHEUS GUILHERME VARELA COSTA
DATA : 29/04/2024
HORA: 13:00
LOCAL: Ambiente Virtual ( https://meet.google.com/psi-vrwm-kpq )
TÍTULO:

A HERMENÊUTICA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MULLER COMO INSTRUMENTO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS NORMAS TRABALHISTAS

PALAVRAS-CHAVES:

Hermenêutica; Estruturante; Interpretação; Constitucional; Normas Trabalhistas.

PÁGINAS: 121
RESUMO:

Os impactos da reforma trabalhista a partir da hermenêutica e da teoria estruturante de Friedrich Muller podem ser definidos como uma assimilação diferente de um fato jurídico, de grande repercussão em sua dimensão estrutural, sendo de grande importância para o acesso efetivação da justiça do trabalho. Nesse contexto, abordam-se as questões referentes aos aspectos hermenêutico e jurídico, especificamente discorrendo sobre o papel da hermenêutica, com destaque a partir da teoria estruturante de Friedrich Muller, bem como um breve apanhado sobre o histórico constitucional brasileiro e o âmbito internacional em geral, as mudanças, controvérsias e impactos da reforma na prática e, por fim, a análise da referida Leia partir da teoria citada, considerando todos os outros pontos discorridos. Assim, evidencia-se que a problemática do tema gira em torno do seguinte questionamento: como encontrar uma compreensão mais ampla da norma trabalhista, que, por meio do método de interpretação sistêmico, possa alcançar a justiça avaliando a realidade social? O estudo do tema escolhido possui um impacto na conjuntura jurídica atual porque apresenta uma compreensão mais ampla da reforma trabalhista, compreendendo todas as suas nuances e consequências e obtendo conhecimento sobre questões relevantes de sua realidade social, bem como oferecer suporte para a formação do seu senso crítico e consequentemente facilitar suas reivindicações por uma Justiça trabalhista que alcance os fatos sociais rompendo o mero positivismo jurídico. Dentre as dificuldades apontadas, objetiva-se elencar em quais aspectos a Reforma Trabalhista impactou no sistema social do trabalho. Ao mesmo tempo, visa apresentar pela via da compreensão sistémica estruturante de Friedrich Müller. adequada considerando a essência da norma constitucional laboral, mecanismos de proteção e de efetivação dos direitos dos trabalhadores, como instrumento de superação de lacunas e antinomias. Como procedimento metodológico, será utilizado método dialético, tese, antítese e síntese, pela visão hegeliana, considerando a realidade crítica do trabalho diante da reforma, os impactos sociais e a dimensão interpretativa pela hermenêutica sistémica estruturante de Friedrich Müller, como forma de adequação constitucional a finalidade do trabalho como um direito social fundamental. Esse método será utilizado para descobrir de que maneira a Reforma Trabalhista proporcionou a fragilização das relações de trabalho e para apresentar proposta de aprimoramento da justiça do trabalho pela interpretação adequada. Conclui-se que o tema se encontra no contexto de aprimoramento da justiça do trabalho por meio da ruptura do paradigma positivista, alcançando por via da hermenêutica estruturante de Muller uma interpretação substancial da justiça Laboral.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2177963 - BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Externo à Instituição - FABIO FIDELIS DE OLIVEIRA - UNI-RN
Interno - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Interno - ***.069.614-** - LEONARDO OLIVEIRA FREIRE - SESED