Banca de DEFESA: CLARISSA PEREIRA MATIAS DA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLARISSA PEREIRA MATIAS DA COSTA
DATA : 24/04/2024
HORA: 11:00
LOCAL: Ambiente Virtual ( https://meet.google.com/sbo-noxd-fae )
TÍTULO:

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E AS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS: UM EXAME DO IRBES NO BRASIL AO BEM ESTAR SOCIAL

PALAVRAS-CHAVES:

taxation; economic analysis of law; socioeconomic inequality; social welfare; return to social welfare; tax reform.

PÁGINAS: 156
RESUMO:

Este estudo reflete sobre os fundamentos da Análise Econômica do Direito e suas implicações na tributação, explorando criticamente suas interseções. Objetiva abordar os conceitos, fundamentos e princípios da Análise Econômica do Direito, discorrer sobre o Sistema Tributário Nacional e sua relação com a desigualdade social, além de analisar as desigualdades socioeconômicas no Brasil e propor medidas para otimizar o sistema tributário brasileiro. Destaca-se também a contribuição do Índice de Retorno da Carga Tributária ao Bem-Estar Social (IRBES) na identificação das desigualdades agravadas pela falta de retorno dos tributos arrecadados, investigando as principais causas e impactos das disparidades econômicas e sociais no país, com foco na alta carga tributária e na eficiência na alocação dos recursos arrecadados. Os objetivos específicos incluem investigar as contribuições da carga tributária brasileira ao bem-estar social, analisar a relação entre políticas tributárias e a redução das desigualdades, examinar experiências internacionais e discorrer sobre estratégias para melhorar o retorno da carga tributária ao bem-estar social. O método adotado é dedutivo, com objetivo descritivo e procedimento técnico bibliográfico, proporcionando uma linha de raciocínio lógica, uma visão detalhada dos conceitos e uma revisão crítica da literatura pertinente. Conclui-se que a Análise Econômica do Direito revela a urgência de uma reforma tributária no Brasil, pois a alta carga tributária não se reflete em serviços públicos adequados, perpetuando disparidades sociais e regionais, as políticas tributárias equitativas são essenciais para reduzir as desigualdades socioeconômicas e promover um desenvolvimento inclusivo, pois garantem a justiça fiscal e eficiência na alocação de recursos. Nesse cenário, uma reforma tributária é fundamental para alcançar tais objetivos, envolvendo a simplificação do sistema, aumento da progressividade fiscal e estímulo ao desenvolvimento econômico e social. Estratégias como incentivos fiscais, por exemplo, podem ser implementadas considerando as condições políticas e econômicas do Brasil, promovendo o desenvolvimento regional e reduzindo as disparidades socioeconômicas. Por fim, a reforma tributária é imprescindível para promover equidade e justiça fiscal, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1687253 - ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI
Externo à Instituição - CRISTIANO ROSA DE CARVALHO
Interno - 1644691 - OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO