Banca de DEFESA: WEUDER MARTINS CÂMARA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WEUDER MARTINS CÂMARA
DATA : 04/04/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO:

OPEN JUSTICE NO BRASIL: O DESENVOLVIMENTO DO JUDICIÁRIO EM UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA AGENDA 2030

PALAVRAS-CHAVES:

governo aberto; open justice; agenda 2030; abertura de dados; inovação.

PÁGINAS: 151
RESUMO:

A presente pesquisa aborda o desenvolvimento do Poder Judiciário sob o prisma do modelo de governança do Open Justice, alinhado aos indicadores e metas da Agenda 2030. A ascensão das tecnologias de informação e comunicação (TICs) têm gerado transformações profundas na sociedade, impactando significativamente as interações cotidianas e as instituições em todos os níveis. Um dos aspectos mais importantes dessas mudanças é a transformação dos governos e das interações entre os órgãos públicos e a sociedade. A criação da iniciativa do Governo Aberto, destaca a importância da transparência, participação cidadã e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Essa abordagem tem implicações diretas para o Poder Judiciário, que deve se adaptar aos princípios do Governo Aberto e do ODS 16, promovendo o acesso à justiça e fortalecendo as instituições democráticas, o que se alinha aos preceitos do Open Justice. A problemática do trabalho consistente em analisar quais as medidas que o Brasil, que encerrou o ano de 2022 com um expressivo acúmulo de processos em andamento, deve adotar para buscar soluções que diminuam a litigiosidade, reduzam o tempo de tramitação, possibilite a ampliação da transparência e, por conseguinte, aprimore o acesso à justiça, promovendo o fortalecimento do Poder Judiciário como um todo. A justificativa, a relevância social e a contemporaneidade do tema são evidentes, destacando a necessidade premente de abordar e enfrentar os desafios presentes no sistema judiciário. Desse modo, o objetivo do presente trabalho é investigar o desenvolvimento do Judiciário, através do movimento Open Justice no Brasil, relacionando-o com o cumprimento das metas estabelecidas pela ODS 16 e pela Agenda 2030. Através de uma abordagem teórica e constitucional, examina-se o contexto normativo e institucional do Open Justice no país. Utilizando fontes primárias e secundárias, a pesquisa analisa as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e seus impactos no sistema judiciário brasileiro. Como resultados, verificamos a implementação de diversas inovações e melhorias, sobretudo em razão da implementação do Programa Justiça 4.0 e da Agenda 2030, pelo CNJ. No entanto, o Judiciário enfrenta cada vez mais o desafio do crescente estoque de processos em andamento, especialmente devido aos obstáculos encontrados na fase de execução. Embora os processos eletrônicos e novas ferramentas tecnológicas tenham ajudado a diminuir a duração dos casos, ainda há um grande espaço para avanços nesse sentido.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA
Interno - 3456619 - ANDERSON SOUZA DA SILVA LANZILLO
Presidente - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Interno - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER