Banca de QUALIFICAÇÃO: JOAO VICTOR MARTINS DOMINGOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOAO VICTOR MARTINS DOMINGOS
DATA : 28/03/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO:

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ENVOLVENDO AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA PESCA ARTESANAL NO LITORAL SUL DO RN: POTENCIALIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ORLA

PALAVRAS-CHAVES:

conflitos socioambientais; pesca artesanal; Projeto Orla; desenvolvimento sustentável; participação popular

PÁGINAS: 128
RESUMO:

Os conflitos são constantes na humanidade, principalmente quando envolvem a disputa por recursos naturais e diversos atores. Nesse caso, caracteriza-se o conflito socioambiental. Por ser um espaço com riquezas naturais, econômicas e culturais, a Zona Costeira é palco de conflitos socioambientais, especialmente na sua Orla, envolvendo várias atividades e grupos, como as comunidades tradicionais da pesca artesanal. No Litoral Sul do Rio Grande do Norte, os desafios são grandes nessa temática. Além disso, hoje, há uma preocupação cada vez maior em pensar em alternativas que busquem o desenvolvimento sustentável e a participação popular. Nesse contexto, insere-se o Projeto Orla e o Plano de Gestão Integrada, um instrumento de gerenciamento. Diante disso, surge a pergunta-problema: diante do cenário de conflitos socioambientais que abrangem a população tradicional da pesca artesanal no Litoral Sul da Zona Costeira do RN, quais as potencialidades da utilização da metodologia do Projeto Orla, com o seu respectivo Plano de Gestão Integrada, para alcançar o desenvolvimento sustentável e a participação popular nesse espaço? O objetivo geral do trabalho é analisar os conflitos socioambientais envolvendo as comunidades tradicionais da pesca artesanal no Litoral Sul da Zona Costeira do RN e as potencialidades da implantação da metodologia do Projeto Orla para a concretização do seu desenvolvimento sustentável e do princípio da participação popular. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa qualitativa, teórica, cujo método é o dedutivo, sendo desenvolvida sob uma modalidade exploratória e descritiva. Especificamente com relação aos procedimentos técnicos, utiliza-se da pesquisa bibliográfica, legislativa e documental. Justifica-se o presente estudo em razão da sua relevância social e da atualidade, uma vez que a temática se encontra inserida na Agenda 2030. Quanto aos resultados, verificou-se que a metodologia completa do Projeto Orla, por meio de sua integração com outros instrumentos e articulação entre políticas públicas, cumpre com as dimensões social, econômica, ambiental, espacial, política e institucional do desenvolvimento sustentável diante do diagnóstico do Litoral Sul. Ademais, alcança os pilares do princípio da participação popular, sobretudo o de acesso à informação e participação na tomada de decisão. Portanto, o Projeto Orla deve ser cada vez mais estimulado pelo poder público, assim, podem ser adotadas ações visando à gestão ou minimização desses conflitos com a participação da coletividade e de grupos vulneráveis como os pescadores.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1687253 - ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI
Interno - 1644691 - OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO
Presidente - 2279345 - SERGIO ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JUNIOR