Banca de QUALIFICAÇÃO: CLARISSA PEREIRA MATIAS DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLARISSA PEREIRA MATIAS DA COSTA
DATA : 28/03/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO:

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO ANTE O ÍNDICE DE RETORNO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL AO BEM ESTAR SOCIAL (IRBES) COMO PARÂMETRO DE ESTUDO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS

PALAVRAS-CHAVES:

tributação; análise econômica do direito; desigualdade socioeconômica; bem-estar social; retorno ao bem-estar social; reforma tributária.

PÁGINAS: 99
RESUMO:

Este estudo reflete sobre os fundamentos da Análise Econômica do Direito e suas
implicações na tributação, explorando criticamente suas interseções. Objetiva abordar os
conceitos, fundamentos e princípios da Análise Econômica do Direito, discorrer sobre o
Sistema Tributário Nacional e sua relação com a desigualdade social, além de analisar as
desigualdades socioeconômicas no Brasil e propor medidas para otimizar o sistema
tributário brasileiro. Destaca-se também a contribuição do Índice de Retorno da Carga
Tributária ao Bem-Estar Social (IRBES) na identificação das desigualdades agravadas pela
falta de retorno dos tributos arrecadados, investigando as principais causas e impactos das
disparidades econômicas e sociais no país, com foco na alta carga tributária e na eficiência
na alocação dos recursos arrecadados. Os objetivos específicos incluem investigar as
contribuições da carga tributária brasileira ao bem-estar social, analisar a relação entre
políticas tributárias e a redução das desigualdades, examinar experiências internacionais e
discorrer sobre estratégias para melhorar o retorno da carga tributária ao bem-estar social.
O método adotado é dedutivo, com objetivo descritivo e procedimento técnico bibliográfico,
proporcionando uma linha de raciocínio lógica, uma visão detalhada dos conceitos e uma
revisão crítica da literatura pertinente. Conclui-se que a Análise Econômica do Direito revela
a urgência de uma reforma tributária no Brasil, pois a alta carga tributária não se reflete em
serviços públicos adequados, perpetuando disparidades sociais e regionais, as políticas
tributárias equitativas são essenciais para reduzir as desigualdades socioeconômicas e
promover um desenvolvimento inclusivo, pois garantem a justiça fiscal e eficiência na
alocação de recursos. Nesse cenário, uma reforma tributária é fundamental para alcançar
tais objetivos, envolvendo a simplificação do sistema, aumento da progressividade fiscal e
estímulo ao desenvolvimento econômico e social. Estratégias como incentivos fiscais, por
exemplo, podem ser implementadas considerando as condições políticas e econômicas do
Brasil, promovendo o desenvolvimento regional e reduzindo as disparidades
socioeconômicas. Por fim, a reforma tributária é imprescindível para promover equidade e
justiça fiscal, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1687253 - ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI
Interno - 1644691 - OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO
Interno - 2279345 - SERGIO ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JUNIOR