Banca de QUALIFICAÇÃO: WEUDER MARTINS CÂMARA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WEUDER MARTINS CÂMARA
DATA : 29/02/2024
HORA: 17:00
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO:

OPEN JUSTICE NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA AGENDA 2030

PALAVRAS-CHAVES:

Governo Aberto; Open Justice; Agenda 2030; Abertura de dados; Inovação.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

A ascensão das tecnologias de informação e comunicação (TICs) tem gerado transformações profundas na sociedade, impactando significativamente as interações cotidianas e as instituições em todos os níveis. O Direito contemporâneo desempenha um papel essencial na análise e regulamentação dessas tecnologias, assegurando que elas respeitem os direitos fundamentais e sejam utilizadas de maneira ética e responsável. Um dos aspectos mais impactantes dessas mudanças é a transformação dos governos e das interações entre os órgãos públicos e a sociedade. A criação da iniciativa do Governo Aberto, destaca a importância da transparência, participação cidadã e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Essa abordagem tem implicações diretas para o Poder Judiciário, que deve se adaptar aos princípios do Governo Aberto e do ODS 16, promovendo o acesso à justiça e fortalecendo as instituições democráticas. A pesquisa visa investigar o desenvolvimento do movimento Open Justice, derivado do Governo Aberto, no Brasil e sua relação com o cumprimento das metas estabelecidas pela Agenda 2030 e pelo ODS 16. Através de uma abordagem teórica e constitucional, examina-se o contexto normativo e institucional do Open Justice no país. Utilizando fontes primárias e secundárias, a pesquisa analisa as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e seus impactos no sistema judiciário brasileiro. Espera-se que este estudo contribua para uma compreensão mais profunda da interação entre Open Justice, Agenda 2030 e ODS 16 no Brasil, destacando o potencial do sistema de justiça aberta e transparente para promover sociedades mais inclusivas e equitativas. Ao explorar a adoção e adaptação dos princípios do Governo Aberto pelo Brasil, o trabalho busca informar futuras estratégias e políticas que possam otimizar o sistema judiciário e promover uma democratização efetiva do acesso à justiça.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3456619 - ANDERSON SOUZA DA SILVA LANZILLO
Presidente - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Interno - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER