Banca de QUALIFICAÇÃO: RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA
DATA : 28/07/2023
HORA: 10:30
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO:

PRÁTICAS ABUSIVAS NO MERCADO DIGITAL: UMA ABORDAGEM ANALÍTICA E QUANTITATIVA

PALAVRAS-CHAVES:

Economia de Plataforma, Direito do Consumidor, Práticas Abusivas

PÁGINAS: 97
RESUMO:

A dissertação em questão aborda as transformações do mercado de consumo impulsionadas pela economia de plataforma e avanço tecnológico, examinando as repercussões dessas mudanças à luz do Direito do Consumidor e da Constituição Federal. Com o surgimento das economias compartilhada e colaborativa, questiona-se a adequação da legislação existente para proteger o consumidor no mercado digital. O estudo destaca a relação entre o constitucionalismo, liberdade e proteção do consumidor, ressaltando a importância do equilíbrio entre igualdade material e liberdade econômica. Aborda ainda as transformações econômicas e sociais que levaram ao surgimento da sociedade de consumo e o papel do consumo digital, destacando a vulnerabilidade do consumidor perante práticas abusivas e a importância de uma regulação eficiente para um mercado justo e sustentável. Adicionalmente, a dissertação investiga as práticas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor, reforçando a necessidade de sanções adequadas para coibir tais condutas. A pesquisa conclui com uma análise quantitativa das reclamações registradas no site Consumidor.gov, evidenciando problemas predominantes no comércio online e reafirmando a urgência de regulação e proteção eficazes ao consumidor neste ambiente.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3456619 - ANDERSON SOUZA DA SILVA LANZILLO
Presidente - 2353000 - ELIAS JACOB DE MENEZES NETO
Interno - 1254860 - FABRICIO GERMANO ALVES