Banca de DEFESA: JORDANA ASFORA PAIXÃO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JORDANA ASFORA PAIXÃO
DATA : 19/06/2023
HORA: 16:30
LOCAL: Sala 1 do PPGD
TÍTULO:

A EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: UM RECORTE NO CRITICISMO FILOSÓFICO E NA PEDAGOGIA LIBERTADORA

PALAVRAS-CHAVES:

Constitucional; escolas; esclarecimento; democracia.

PÁGINAS: 91
RESUMO:

A escola desempenha um papel fundamental na formação dos indivíduos e na conscientização dos seus direitos constitucionais. No entanto, surge a questão de como conscientizar a população sobre o fato de que, para além da moralidade, ela possui direitos garantidos constitucionalmente, como o direito à saúde, à educação, ao meio ambiente equilibrado e a outros direitos fundamentais. Diante dessa problemática, a presente pesquisa visa demonstrar a relevância do fomento ao pensamento crítico, por meio da inserção da disciplina Constitucional nas escolas, com o recorte para o Ensino Médio no Brasil. Isso para aprimorar a cidadania, consolidando o fundamento constitucional pautado na dignidade humana, produzindo esclarecimento efetivo, com cidadãos esclarecidos como fiscalizadores do cumprimento das normas, instituições e de governos que descumprem a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O método utilizado é o dialético, com a apresentação de uma tese, sua antítese e a síntese resultante, baseando-se em uma revisão bibliográfica que dialoga com renomados autores, como Kant, Habermas, a Escola de Frankfurt, Hanna Arendt e Paulo Freire. A dissertação segue uma abordagem lógico-dedutiva, embasada nos pressupostos teóricos que sustentam a ideia de incluir a formação constitucional no ambiente escolar. Neste sentido, o conjunto teórico produzido versará também sobre a mudança paradigmática do cenário político democrático e a semeadura da autodeterminação pelo entendimento humano, favorecendo a democracia participativa no universo da esfera pública. A educação constitucional nas escolas será um instrumento de emancipação do cidadão contra arbitrariedades, desumanidades, exclusão e totalitarismo. Conclui-se, portanto, que a inclusão da educação constitucional nas escolas contribuirá para a conscientização dos direitos fundamentais e poderá capacitar os indivíduos a lutarem por justiça e igualdade nas sociedades brasileiras.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2222637 - ARTUR CORTEZ BONIFACIO
Externo à Instituição - JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR - UERN
Presidente - ***.069.614-** - LEONARDO OLIVEIRA FREIRE - SESED