DIREITO INTERNACIONAL À EQUIDADE DE GÊNERO E O PIONEIRISMO ANTIDISCRIMINATÓRIO DE NÍSIA FLORESTA
Nísia Floresta; Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; equidade de gênero.
O presente estudo analisa se os dispositivos normativos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher possuem elementos que correspondem aos ideais antidiscriminatórios defendidos por Nísia Floresta na sua expressiva história de luta por equidade de gênero. Diante da relevância dessa temática, que é pertinente em virtude da desigualdade que assola o mundo inteiro, surgiu a seguinte pergunta problema: existem elementos textuais na Convenção da Mulher que possuam identificação com a proposta de equidade defendida por Nísia Floresta? Como hipótese de resposta ao questionamento realizado, entende-se que sim. Para analisar essa conexão, o trabalho fez uso da metodologia bibliográfica exploratória, da investigação documental e da hermenêutica. Os objetivos específicos delineados para alcançar a interpretação pretendida são: descrever os ideais propostos por Nísia Floresta na luta por equidade de gênero; compreender a vulnerabilidade feminina no contexto da disparidade; e analisar o texto da Convenção da Mulher para identificar em que medida ele se adequa com o pensamento de Nísia Floresta. Através desses parâmetros, foi possível concluir que a proposta central da Convenção Internacional, que é reprimir qualquer discriminação contra a mulher e promover a igualdade de gênero, está diretamente ligada com a luta antidiscriminatória realizada por Nísia Floresta, que foi pioneira na conscientização feminina sobre o direito à equidade.