Banca de QUALIFICAÇÃO: RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO
DATA : 20/10/2021
HORA: 15:00
LOCAL: UFRN - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO / Videoconferência
TÍTULO:

Redes sociais e limites à liberdade de expressão: Novos Desafios para a Democracia na Era da Informação

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia. Liberalismo Político. Redes Sociais. Liberdade de Expressão. Discurso de ódio.

PÁGINAS: 118
RESUMO:

A presente dissertação investiga como a liberdade de manifestação de pensamento prevista na Constituição brasileira se insere no contexto do regime democrático, considerando-se a sua forma atual de exteriorização através das redes sociais. Delineia o conceito de democracia representativa, analisando acontecimentos recentes que conduzem a uma diminuição do apoio popular e ao abalo de suas instituições garantidoras. Esquadrinha como o exercício da liberdade de expressão é um pilar da democracia e como ela sofre o impacto da dinâmica própria das redes sociais, reconfigurando o espaço do discurso público, ao tempo em que possibilita o espalhamento do discurso de ódio,  tendo relevantes impactos para o exercício da política e para a própria compreensão da democracia enquanto autogoverno popular. Analisa o modelo americano e alemão de interpretação e limitação da liberdade de expressão, a partir do estudo de decisões paradigmáticas das Cortes Constitucionais destes países. Para tanto, utiliza revisão bibliográfica no âmbito nacional e alienígena, valendo-se do método hipotético-dedutivo. Ao final, examina criticamente os dois modais exegéticos apresentados e discorre acerca de como o Supremo Tribunal Federal interpreta e admite a limitação da liberdade de manifestação do pensamento no Brasil, a partir de recentes decisões.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1753047 - MARIANA DE SIQUEIRA
Presidente - 1675264 - RICARDO TINOCO DE GOES
Interna - 1657901 - YARA MARIA PEREIRA GURGEL