Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RENATO MORAIS GUERRA
DATA : 25/11/2016
HORA: 10:00
LOCAL: UFRN – NEPSA II
TÍTULO:
A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA ENERGÉTICA NACIONAL
PALAVRAS-CHAVES:
desenvolvimento, política de conteúdo local,
indústria petrolífera.
PÁGINAS: 110
RESUMO:
O presente trabalho se inaugura contextualizando o desenvolvimento e
suas percepções, tudo no afã de enquadra-lo como elemento jurídico
integrador do sistema de normas brasileiras, especialmente diante de
sua predileção pela Constituição da República. Sua conceituação, para
fins acadêmicos desta pesquisa, transborda o crescimento numérico da
economia e tangencia a concepção senesiana que conjuga
desenvolvimento e liberdade. Essa inserção digressiva serve à
investigação das origens e dos propósitos da política brasileira de
conteúdo local no setor de petróleo, pedra de toque do presente
trabalho. Essa descoberta leva inexoravelmente ao sistema de
certificação de conteúdo local, logo percebido como ferramenta à
disponibilidade do desenvolvimento do país. Pretende-se, enfim,
ressaltar a faceta desenvolvimentista desse sistema, firmando-a como
propósito derradeiro da política de conteúdo local, propondo-se,
outrossim, um modelo mais protetivo e intimamente ligado aos objetivos
fundamentais da República de garantia do desenvolvimento nacional e
de redução das desigualdades regionais.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2254860 - FABRICIO GERMANO ALVES
Interno - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Presidente - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER