Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ HINDEMBURGO DE CASTRO NOGUEIRA FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ HINDEMBURGO DE CASTRO NOGUEIRA FILHO
DATA: 03/07/2015
HORA: 09:30
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ABORDAGEM CRÍTICA - PERSPECTIVAS DE UM RITO CONSTITUCIONALMENTE MAIS ADEQUADO

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Constitucional. Processo Penal. Tribunal do Júri. Abordagem crítica do rito. Propostas de adequação ao espírito da Constituição. Celeridade e modernização.

PÁGINAS: 225
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO:

O trabalho científico tem por escopo principal proceder a uma abordagem crítica sobre o rito do Tribunal do Júri no Brasil, com ênfase no procedimento posto em prática a partir da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, que provocou profundas alterações nos dispositivos dos artigos 406 a 497, todos do Código de Processo Penal, produzindo uma reengenharia do seu rito original. Assim, partindo desse estrado, busca o autor apontar soluções inovadoras e conducentes com um procedimento mais moderno e célere. Nessa vertente, abordar-se-á a evolução histórica do Tribunal do Júri a partir de suas origens mais remotas até alcançar-se o quadro atual de desenvolvimento em diversos ordenamentos jurídicos alienígenas que, de uma forma ou de outra, produziram ou produzem alguma influência sobre a legislação brasileira; para, logo em seguida, debruçar-se sobre sua evolução dentro do ordenamento jurídico do país. Após, cuida-se de destacar a sede constitucional do Tribunal do Júri no Brasil, sua condição de direito fundamental e os princípios constitucionais que o informam mais diretamente. Em seguida, evidencia-se o procedimento nas fases que compõem atualmente o rito do tribunal popular e apresenta-se a organização do mesmo nas 26 (vinte e seis) capitais dos Estados brasileiros e no Distrito Federal, além de também apresentar-se a organização da mesma  corte popular no âmbito da Justiça Federal. A partir de então, cuida-se de apresentar ideias inovadoras que objetivam dar mais celeridade e eficiência ao rito do Tribunal do Júri no Brasil, com destaque para a redução das atuais fases procedimentais em uma só, conduzindo à economia de tempo e de custos e tornando mais eficaz o procedimento. Além da redução das fases procedimentais, com a exposição das razões justificadoras, diversas outras providências são apontadas e reclamadas como necessárias ao avanço procedimental da instituição milenar que colocará o Brasil no topo da modernidade do Tribunal do Júri, por apresentar um rito adequado aos princípios consagrados em sua Constituição.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1149575 - IVAN LIRA DE CARVALHO
Interno - 1197589 - MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA
Presidente - 1149384 - WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR