CONSENSOS E ASSIMETRIAS NAS POLÍTICAS CURRICULARES PARA
A DISCIPLINA HISTÓRIA NO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (1998- 2012)
Políticas educacionais. Ensino Médio. Ensino de História. Currículo.
Conteúdos históricos.
A presente tese investiga os conteúdos escolares em três instâncias de objetivação do
currículo de História para o Ensino Médio brasileiro circunscritas entre o período de 1998 a
2012. Através dos conceitos de políticas educacionais, currículo e conteúdos, buscamos
investigar os consensos e assimetrias entre conceitos, competências e habilidades presentes no
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e no Programa Nacional do Livro Didático
(PNLD) em comparação com às prescrições contidas nos Parâmetros Curriculares Nacionais
para o Ensino Médio (PCNEM). As fontes utilizadas na pesquisa foram: as três versões dos
PCNEM de História (1998, 2003 e 2006); as matrizes de referência e questões do ENEM
entre 1998 a 2012 e os editais e coleções didáticas do PNLD da disciplina para o Ensino
Médio. No processo de leitura, extração, categorização e análise das fontes utilizamos os
procedimentos metodológicos da Análise de conteúdo. A hipótese que norteia o estudo é a de
que os livros didáticos de História, provas do ENEM e demais documentos referentes a essas
políticas, apresentam profundas dissonâncias em relação aos conhecimentos, competências e
habilidades expressos nos PCNEM. Assim, na ausência de currículos sistêmicos (para além da
função de “orientar”), juntamente com a negação dos PCNEM e de qualquer outra
possibilidade de currículos nacionalmente válidos, transfere-se para as matrizes do ENEM o
papel de pautar o currículo de história brasileiro. A investigação sobre a simetria entre
políticas curriculares distintas encontra a sua devida pertinência dentro da atual discussão
sobre os limites e possibilidades de criação de uma Base Nacional Curricular Comum
(BNCC) para a disciplina História.