A REPRESENTAÇÃO DISCURSIVA DA VÍTIMA E DO AGRESSOR NO GÊNERO SENTENÇA JUDICIAL
Análise textual dos discursos. Representação discursiva. Sentença judicial. Gênero jurídico.
Esta dissertação tem como propósito identificar e descrever o fenômeno da representação discursiva da vítima e do agressor no gênero sentença judicial. A pesquisa insere-se no âmbito teórico geral da linguística textual e mais especificamente na análise textual dos discursos (ATD), teoria desenvolvida por Jean-Michel Adam ([2008] 2011). A noção da representação discursiva proposta pela ATD constitui um dos aspectos mais importantes da dimensão semântica do texto e é complementada nos trabalhos de Grize (1990, 1996) a partir da noção de esquematização. Nessa perspectiva, o trabalho é orientado pelos estudos da linguística do texto com Koch (2012, 2005, 2004), Marcuschi (2012, 2008, 2005), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014), do gênero com Bazerman (2005), Bakhtin (1992) e do discurso jurídico com Capez (2012), Pimenta (2007) e Lourenço (2013). Metodologicamente, é uma pesquisa documental, apresentando um caráter qualitativo e descritivo e orienta-se pelo método do raciocínio indutivo-dedutivo. O corpus é constituído por uma sentença judicial, de natureza penal, coletado eletronicamente do sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo – Poder Judiciário, em Consulta de Julgados de 1° Grau, com a temática da violência contra a mulher. Os procedimentos de análise utilizam as categorias semânticas da representação discursiva, como a referenciação, a predicação, a modificação e a localização espacial e temporal. Os resultados focalizaram a construção da representação discursiva dos sujeitos (vítima e agressor) a partir de PdV de enunciadores distintos, que podem aproximar-se ou distanciar-se de acordo com a orientação argumentativa do texto. Assim, diante da importância social do texto forense e, em especial, da sentença judicial na vida dos cidadãos, foi possível perceber a relevância em desenvolver pesquisas que abordem o estudo da dimensão semântica do texto, principalmente, na construção das representações dos objetos de discurso.