GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRIGENTES DE ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE (2003-2006)
Gestão escolar. Democratização. Participação. Eleição direta.
Este trabalho é o resultado de uma análise sobre a política de gestão da educação básica no Estado do Rio Grande do Norte (RN) e teve por objetivo apresentar um estudo acerca da construção e da implantação do processo de eleição direta para a escolha de dirigentes de escolas públicas de educação básica da rede estadual de ensino, no período de 2003 a 2006. Partiu-se do pressuposto de que a eleição para a escolha dos dirigentes escolares pelo voto direto da comunidade apresenta-se como um importante instrumento por meio do qual pode-se assegurar o direito de participação aos diferentes segmentos no âmbito escolar contribuindo para a consolidação do processo de democratização da gestão da escola pública nesse Estado. Optou-se pela realização de uma pesquisa dentro de uma abordagem histórico-crítica, tendo como base teórico-metodológica o materialismo dialético. A partir dos objetivos e das questões que nortearam o processo investigativo, considerou-se adequado adotar como procedimentos de estudo e de coleta de informações a análise bibliográfica, a análise documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontam que a construção do Documento da Gestão Democrática definindo a eleição direta como forma de escolha de gestores escolares bem como a implantação desta junto às escolas da rede estadual deu-se com base nos princípios democráticos. Além disso, a eleição direta para dirigentes de escolas, a criação do Conselho de Escola (CE) e a instituição da Assembléia-Geral da Escola evidenciam a adoção de um novo modelo de gestão da educação pública da rede estadual que contribui para o processo de democratização da gestão escolar. Por último, evidencia-se a necessidade de qualificação sobre o processo democrático e a participação dos diversos sujeitos envolvidos no processo de gestão incluindo, também, os integrantes do Conselho de Escola.