CUMPRIMENTO DE PENA E RESSOCIALIZAÇÃO: NOVOS CAMINHOS PARA HOMENS AGRESSORES E A LEI MARIA DA PENHA
Violência; gênero; masculinidades.
Partindo da análise de casos de aplicação de penas para homens agressores condenados por crimes cometidos no âmbito da violência contra a mulher, este trabalho propõe uma reflexão sobre o fenômeno social da violência, utilizando como categoria de análise o conceito de gênero. Os códigos de gênero internalizados através dos processos de socialização definem as relações de tensão e conflitos entre homens e mulheres, uma vez que estes atuam para ocupar o campo das relações sociais.A Lei Maria da Penha, traz novas alternativas para o combate efetivo à violência contra a mulher e requera criação de programas de educação e ressocialização para os homens agressores, de modo a evitar a reincidência e a mudança no comportamento destes.Este estudo fundamenta-se nos recentes estudos dos homens que apresentam o conceito de masculinidades como alternativa ao modelo de “masculinidade hegemônica”. Através de entrevistas semiestruturadas com homens agressores e as mulheres vítimas dos crimes ocorridos na cidade de Apodi nos anos de 2016 e 2017, foi possível conhecer as representações sociais que definem o habitus dominante na atuação dos papéis sociais atribuídos a homens e mulheres envolvidos nas ocorrências.