CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE OS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA EM NATAL/RN
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica; Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Atenção Básica.
O estudo busca analisar de que forma o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Saúde e as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Natal podem contribuir para o fortalecimento dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) do município de Natal/RN. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo exploratória descritiva que utilizará como instrumento de coleta entrevistas semiestruturadas aplicadas a informantes-chave, tendo como sujeitos da pesquisa os profissionais integrantes da equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, incluindo os promotores em substituição e respectivos titulares; os profissionais que integram as equipes da Estratégia Saúde da Família do município de Natal que contam com o apoio do NASF-AB; e profissionais que fazem parte das equipes dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica em Natal, com um total de 20 participantes. Além das entrevistas semiestruturadas, será realizada análise documental nas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Natal incluindo os Inquéritos Civis (IC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Recomendações, denúncias recebidas, etc, tudo referente aos NASF-AB em Natal; e também a análise das consultas respondidas (dúvidas das promotorias) pelo CAOP Saúde e dos relatórios de visitas realizados pelos profissionais do CAOP sobre as equipes do NASF-AB.