POLÍTICAS PÚBLICAS DE LAZER: OS DESAFIOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO EM UM MUNICÍPIO DO INTERIOR PARAIBANO (TENÓRIO/PB)
Implementação; Avaliação; Políticas Públicas de Lazer.
O acesso ao lazer é reconhecido na Constituição Federal de 1988 como um direito social. No entanto, não existe uma clara obrigação da União em relação à implementação de políticas públicas de lazer. O que temos são indicações de competências da União, Estados e Municípios em relação ao esporte como lazer. No tocante a essa discussão, são os municípios que implementam equipamentos públicos de lazer. Essa pesquisa tem como objetivo avaliar a implementação das políticas públicas de lazer em um município de pequeno porte da Paraíba através da (1) análise dos pressupostos das políticas públicas de lazer no município de Tenório-PB; (2) do mapeamento das ações da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para implementação das políticas públicas; e (3) da descrição dos equipamentos públicos de lazer no município de Tenório-PB. Para o levantamento dos dados, realizamos a revisão de literatura e entrevistas com gestores e técnicos sobre as ações de lazer executadas no município, os usuários dos equipamentos públicos de lazer e um líder comunitário. A análise dos dados foi baseada no modelo de Sônia Draibe (2001), denominado Anatomia do Processo Geral de Implementação. Concluímos que avaliar a implementação das políticas públicas de lazer como eixo separado do esporte e cultura é um fator essencial e desafiador, além de poder auxiliar outros estudos na área.