| Ementa/Descrição: |
Objetivos:
Essa disciplina busca realizar um estudo epistemológico da Filosofia do Direito, iniciando o aluno no pensamento jusfilosófico ocidental e estimulando-lhes o pensar reflexivo para oferecer-lhes uma propedêutica à idéia de justiça. Ao final, aborda temas fundamentais da Filosofia do Direito, como a relação do Direito com a Moral e a Ética; Direito e Justiça; Direito, linguagem e discurso, com destaque para a Retórica de Chaïm Perelman; Direito, poder e legitimidade e Direito e Ideologia.
Conteúdo:
I – Introdução à Jusfilosofia
II – Roteiro histórico da Filosofia do Direito
1) Antigüidade greco-romana:
a) Sofistas;
b) Sócrates;
c) Platão;
d) Aristóteles;
e) Epicurismo;
f) Cícero e a Filosofia do Direito em Roma Antiga.
2) Idade Média e Idade Moderna:
a) Justiça cristã;
b) Santo Agostinho;
c) São Tomás de Aquino;
d) Escola Clássica do Direito Natural;
e) Rousseau;
f) Utilitarismo;
g) Kant;
h) Hegel.
III – Filosofia do Direito contemporânea:
1) Karl Marx;
2) Positivismo Jurídico;
3) Hans Kelsen;
4) Carlos Cossio;
5) Miguel Reale;
6) Hannah Arendt;
7) Theodor Viehweg.
IV – Introdução aos temas fundamentais da Filosofia do Direito
1) Direito, Moral e Ética.
2) Direito e Justiça.
3) Direito, linguagem e discurso.
a) a Retórica de Chaïm Perelman.
4) Direito, poder e legitimidade.
5) Direito e Ideologia.
Competências e Habilidades:
Procura-se fomentar no estudante de Direito, a partir de um pensar reflexivo sobre sua função na sociedade e os instrumentos jurídicos que lhe são disponibilizados, a construção de um espírito crítico da realidade jurídica e a elaboração de soluções adequadas a nossas condições reais, dentro de um padrão de eticidade desejável, para tanto se valendo de análise multidisciplinar do Direito e produção científica que sobreponha a mera memorização da legislação e diretivas jurisprudenciais.
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