Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO (16.19) |
| Curso: |
DIREITO/CCSA - NATAL - BACHARELADO |
| Código: |
DDP0127 |
| Nome: |
SOCIOLOGIA JURÍDICA |
| Carga Horária Teórica: |
30 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
30 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DPU0200 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DPU0203 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Objetivos:
Promover uma visão crítica do Direito a fim de permitir que o discente maneje as idéias e os conceitos que fundamentam a teoria sociológica do direito, de modo a que possa pensar e posicionar-se criticamente sobre a realidade social historicamente dada.
Criar condições básicas para reflexão filosófica sobre temáticas como a eficácia do direito, sua legitimidade e o acesso à justiça.
Despertar no discente competências para fomento da pesquisa e produção científica em direito.
Conteúdo:
UNIDADE I : A SOCIOLOGIA E O DIREITO
1.A ciência do direito e a sociologia jurídica;
2.O direito como Fato Social;
3.Controle social e direito;
4.A pesquisa em sociologia jurídica;
UNIDADE II – DIREITO E CIDADANIA
1.O direito, cidadania e acesso à justiça;
2.O Pluralismo jurídico;
3.Direito e desenvolvimento;
UNIDADE III – SOCIOLOGIA DO DIREITO E MANIFESTAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS
1. Criminalidade e Direito;
2. Transformaçõs do mundo do trabalho e Direito;
3. Direito, meio ambiente e o Socioambientalismo;
4. Globalização e Direito Internacional;
5. Mudanças sociais da família e Direito;
Competências e Habilidades:
O conteúdo programático proposto para a Sociologia Jurídica, busca desenvolver no discente o senso crítico acerca da problemática do direito na sociedade, formas de controle e atributos de eficácia e legitimidade. Busca-se tanto um enfoque de natureza teórico como prático, mediante a análise de situações concretas do direito na contemporaneidade.
As habilidades a serem desenvolvidas incluem a capacidade de teorização crítica do direito, para fomentar a busca por uma formação abrangente acerca da complexidade do fenômeno jurídico e compreender a sua manifestação enquanto estrutura normativa de controle social.
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