| Ementa/Descrição: |
Objetivos:
Esta disciplina objetiva rememorar os conceitos e princípios básicos do Direito Processual, aplicando-os ao processo civil, detalhando-os e aprofundando-os, além de servir para o estudo dos institutos elementares do processo de conhecimento.
Conteúdo:
1. Direito Processual Civil. Autonomia. Posição Enciclopédica. Relações com os demais ramos do Direito Público e do Direito Privado. Escopos do Direito Processual Civil.
2. Processo de Conhecimento. A cognição no processo civil. Técnicas e graus de cognição. O direito fundamental à cognição adequada.
3. O mérito do processo. Noções gerais, conceito e teorias. Mérito e questões de mérito. Mérito e lide. Mérito e pretensão. Mérito e objeto litigioso
4. Competência. Classificação: competência internacional, competência interna, competência funcional, competência territorial, competência em razão da matéria, competência em razão da pessoa, competência em razão do valor. Critérios para a fixação da competência. Competência absoluta e competência relativa. Princípio da “perpetuatio jurisdictionis”. Modificação da competência: conexão e continência.
5. Petição Inicial. Conceito e Requisitos. Causa de Pedir e Pedido. Indeferimento da inicial. Inépcia da inicial. Emenda da inicial. Pedido: classificação. Pedido certo e determinado, pedido líquido e pedido ilíquido, pedido alternativo, pedido sucessivo, cumulação sucessiva de pedidos. Cumulação de pedidos e concurso de ações.
6. Comunicação dos atos processuais. Citação: conceito, requisitos e espécies. Intimação: conceito, requisitos e espécies.
7. Resposta do Réu. Resposta e Defesa. Defesa processual e Defesa de Mérito. Preliminares da contestação e matérias prejudiciais. Contestação: conceito e estrutura. Ônus da defesa especificada e princípio da eventualidade. Exceções substanciais indiretas. Exceções processuais: de incompetência, de impedimento e de suspeição. Revelia: conceito e efeitos. Reconvenção: conceito, características e aplicabilidade.
8. Participação |
