Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPGD1013
Nome: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Tutela constitucional do processo. Acesso à Justiça como garantia constitucional. Princípios constitucionais relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à Justiça. Garantias constitucionais das partes. Princípios constitucionais do processo. Devido processo legal. Ação. Função criadora do Judiciário. Estrutura judicial brasileira. Importância da Jurisdição Constitucional: controles difuso e concentrado de constitucionalidade e instrumentos constitucionais de garantia dos direitos fundamentais. Meios alternativos para solução de litígio
Referências: ALMEIDA, Flávio Renato de: Ônus da Prova. Revista de Processo, v. 71/46. ALVIM, José Eduardo Carreira. Juizados Especiais Cíveis. Assistência Litisconsorcial em Mandado de Segurança contra Ato Judicial. Uma Visão do Problema. São Paulo: Revista dos Tribunais 743/20-27. ARAGÃO, E. D. Moniz. Comentários ao CPC, II/271-319. São Paulo: Forense. ARAÚJO CINTRA, Antônio Carlos et. Alii. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais. ASSIS, Araken de. Execução Civil nos Juizados Especiais. São Paulo: Revista dos Tribunais. ________. Manual do Processo de Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais. BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo et. Alii. Teoria Geral do Processo Civil. Porto Alegre: Fabris. ________. Curso de Processo Civil. Porto Alegre: Fabris. ________. Teoria Geral do Processo Civil. Porto Alegre: Fabris. _________. Comentários ao Código de Processo Civil - Processo Cautelar. Lejur V. XI. _________. Procedimentos Especiais. Rio de Janeiro: Aide. _________. Teoria de la Acción Cautelar. Porto Alegre: Fabris. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A Função Social do Processo Civil Moderno e o Papel do Juiz e das Partes na Direção e Instrução do Processo. Revista de Processo, v. 37/140. _________. O Juiz e a Prova. Revista de Processo, v. 35/178. BEDAQUE, José Carlos dos Santos. Poderes Instrutórios do Juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais. BELLINETI, Luís Fernando. Limitações Legais ao Sigilo Bancário. Revista de Direito do Consumidor. V. 18/141. CAMPO, Hélio Márcio. O Princípio Dispositivo em Sociologia Jurídica Probatório. Porto Alegre: Livraria do Advogado. CARMONA, Carlos Alberto. A Prova Pericial e a Recente Alteração do CPC. Revista de Processo. V. 71/121. CARNELUTTI, Francisco. Sistema de derecho Procesal Civil. Buenos Aires: Uteha. CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil.. São Paulo: Saraiva. CINTRA, Antônio et alii. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais. COSTA E SILVA, Antônio Carlos. Tratado do Processo de Execução. Rio de Janeiro; Aide. DALL'AGNOL, Jorge Luís. Depoimento Pessoal e Interrogatório da Parte. Revista da Ajuris, v.54/228. ECHANDIA, Hernando Devis. Teoria General de la Prueba Judicial. Bogotá: Temis. جGRECO FILHO, Vicente. Direito Judiciário Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense. NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. São Paulo: RT. NOGUEIRA, Antônio de Pádua Ferraz. O Acúmulo de Recursos nos Tribunais e a solução emergencial com o juizado especial de pequenas causas. PINTO, Teresa Arruda Alvim. Nulidades da Sentença. São Paulo: RT. PONTES DE MIRANDA. Tratado das Ações. São Paulo: RT. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Prazos e Nulidades em Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense. THEODORO JR. Humberto. Curso de Processo Civil. São Paulo: Leud (processo de execução e processo cautelar). V. II e III . ______. Tutela Antecipada e Tutela Cautelar. Revista dos Tribunais. 742/42. ______. Processo de Execução. São Paulo: Leud. ______. As Nulidades no CPC. Revista de Processo. 30/38-60. ______. Processo Cautelar. São Paulo: Leud. TUCCI, José Rogério Cruz. Contornos da Causa Petendi Perante O Juizado Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais 745/11-17

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