| Referências: |
ARRABAL, A. K. - Propriedade Intelectual (Organizador) - Blumenau, ed. Diretiva, 2005, 218p
Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial – ABPI www.abapi.org.br
Associação Brasileira de Empresas de Software - ABES www.abes.org.br
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – IBPI www.abpi.org.br
Cartilha: PI: O que? Por quê? Para quê? Como? Rede NIT-NE, 2006 (www.nit.ufba.br)
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) http://www.cgee.org.br
Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC www.fortec-br.org
Instituto Nacional da Propriedade Industrial www.inpi.gov.br
Leis vigentes no Brasil no semestre em que a disciplina for ministrada.
Lei 10973/04, 02/12/2004. Dispões sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências
Lei da Inovação (nº 10.973, de 2/12/2004), regulamentada pelo Decreto nº 5.563, de 11/10/2005
Lei de Programa de computador (nº 9609/98)
Lei de Proteção de Cultivares (nº 9.456, de 25/04/1997)
Lei do Bem (nº 11.196, de 21/11/2005)
Lei nº 9279/96 de 14/05/1996, que regula direitos e obrigações relativas à propriedade industrial.
Ministério da Ciência e Tecnologia www.mct.gov.br
Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT
Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI www.wipo.int
Organização Mundial do Comércio – OMC www.wto.org
PIMENTEL, L. O. - Propriedade Intelectual e Universidade: Aspectos Legais. 1ª ed. Florianópolis: Fundação Boiteux - Konrad Adenauer Stiftung, 2005, v.1, 182p
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC www.agricultura.gov.br/sarc/dfpv/snpc.htm
www.nit.ufba.br, www.cintec.ufs.br, www.ufpb.br
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